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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:34

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário dirigido ao STJ
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:06

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:47

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 13:01

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 19:43

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 17:05

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:59

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 17:25

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 16:16

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 17:37

Fuga de apenado resulta em regressão de regime
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 15:40

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 12:47

TJ condena condutor embriagado por atropelamento
Modelos » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 18:21

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:48

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:21

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 14524

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Recurso ordinário dirigido ao STJ

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Execução penal. Conversão de pena restritiva de direito em privativa de liberdade. Descumprimento da PSC.

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

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